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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 45 registros para o filtro 'Palavra Chave: brinquedo'. Exibindo página 4 de 5.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 598- de 26/12/2018 -- Revogado Ficam suspensos os efeitos do art. 19, 20, 21 e 22, caputs e parágrafos, da Portaria Inmetro n.º 563/2016. » Informações Complementares	598	26/12/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 20/02/2004 -- Revogado Publicar em anexo relação de itens considerados isentos de certificação compulsória, segundo Portaria Inmetro n.º 177, de 30 de novembro de 1998 e Norma ABNT NBR 11786:1998. » Informações Complementares	62	20/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 217- de 18/06/2020 -- Revogado Alterar a Portaria Inmetro nº 563, de 29 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento Técnico e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos, e a Portaria Inmetro nº 481, de 7 de dezembro de 2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	217	18/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 302- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos - Consolidado. » Informações Complementares	302	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 127 de 25/08/1995 -- Revogado Certificação de brinquedos - aceita para fins de certificação de conformidade de brinquedos importados, os relatórios de ensaios emitidos por laboratórios estrangeiros, reconhecidos pelo INMETRO. » Informações Complementares	127	25/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 177 de 30/11/1998 -- Revogado Os brinquedos de fabricação nacional e os importados, para comercialização no país, devem ser compulsoriamente certificados quanto à segurança, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	177	30/11/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 19/09/1994 -- Revogado Regulamento de certificação de brinquedos. » Informações Complementares	193	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 254 de 24/11/1992 -- Revogado Indicação quantitativa no acondicionamento de brinquedos. » Informações Complementares	254	24/11/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 8- de 27/01/1997 -- Revogado Revogação de portaria. » Informações Complementares	8	27/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 47 de 13/03/1992 -- Revogado Regulamento de Certificação de Brinquedos. » Informações Complementares	47	13/3/1992	Revogado	Íntegra

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